Listando Atos Normativos pelo assunto "Tribunal superior"
Mostrando os itens 1 a 19 de 19
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Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 22 de setembro de 2022
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 22 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 14 de setembro de 2023. Ata n. 35/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 14 de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 30 de junho de 2022. Ata n. 22/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 30 de junho de 2022. -
Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019
Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016
Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 497/CR, de 14 de março de 2019
Ofício Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão Projeto Garimpo: Encaminha cópia do Ofício nº 001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019 – Comissão Depósitos Abandonados. -
Ofício Circular n. 536/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Manual do Gestor. -
Ofício Circular n. 545/CR, de 19 de novembro de 2019
Of. Circ. nº 33-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 3/CGJT, de 18 de novembro de 2019, e o Of. Circ. nº 34-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 4/CGJT, de 18 de novembro de 2019 . -
Ofício Circular n. 649/CR, de 15 de abril de 2021
Divulga o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG Nº 22/2021 que encaminha o OFÍCIO CIRCULAR CNEET Nº 002/2021 - XI Semana Nacional da Execução Trabalhista – calendário. -
Ofício Circular n. 704/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, SP - Processo n.º 1025650-49.2017.8.26.022 (Recuperação Judicial). -
Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 13/GP, de 23 de junho de 2009
Delegação de competência para homologação dos termos de conciliação proferidos nos processos ao TST. -
Portaria n. 21/GP, de 7 de março de 2017
Define o recebimento e a baixa de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica. -
Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários -
Portaria n. 5/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Redefine o recebimento, a virtualização obrigatória e o cadastramento no CCLE do PJe de autos retornados do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. -
Recomendação n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2017
Recomenda aos Desembargadores e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que observem o comando do § 1º, do art. 11, da Instrução Normativa nº 38/2015, do Tribunal Superior do Trabalho.