Listando TRT2 - Atos Normativos por título 

Listando TRT2 - Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2551 a 2570 de 7410

    • Relatório técnico

      Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
    • Relatório técnico

      Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Relatório técnico

      Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ...
    • Relatório técnico

      Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
      Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Oficio Circular n. 547/CR, de 28 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha Malote digital da 2ª VT/Caxias do Sul/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0005700-11.2002.5.04.0402 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos marca/modelo AGRALE/8500 TCA, ano/modelo 2003/2003, placa ILL 0502; marca/modelo M.BENZ/L 608D, ano/modelo 1980/1980, ...
    • Comunicação

      Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias.
    • Comunicação

      Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2016
      Sistema Pje-JT 1º grau x e-Gestão. Correções.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 196/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2011
      Falência de empresa. Comunicado. Inter-Aço Produtos e Serviços Siderúrgicos Ltda.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 197/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2011
      Transferência de valores de contas recursais de FGTS ao juízo falimentar.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 198/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2011
      Guia DARF. Discriminação das verbas tributáveis e não-tributáveis.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 199/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2011
      Exercício da atividade de magistério pelos juízes. Informações.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 200/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2011
      Reunião com juízes de 1ª instância. Convite.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 201/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2011
      Estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 202/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2011
      Correição Ordinária realizada nas Varas do Trabalho de Guarulhos. Reitera os termos do Ofício Circular n. 108/CR, de 21 de novembro de 2006.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 203/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2011
      Procedimento a ser adotado entre os Juízos do Trabalho e Falimentar. Sugestão.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 204/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2011
      Acordo em Dissídio Coletivo de Greve. Manifestação da Corregedoria.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 206/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2011
      Reitera os termos da Recomendação n. 54/CR, de 17 de fevereiro de 2010.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 208/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2011
      Sistema Hermes - malote digital. Envio de Cartas Precatórias. TRT/23. Região.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 209/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2011
      Fórum Ruy Barbosa. Reparos nas portas de vidro.