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    • Provimento n. 4/GP.CR, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2023
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2007
      Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2011
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Provimento n. 5/CR, de 20 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2023
      Dispõe sobre a transferência dos procedimentos de execução forçada do Programa SOS Execução ao Juízo Auxiliar em Execução – JAE, na forma que especifica.
    • Provimento n. 5/CR, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021
      Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
    • Provimento n. 5/CR, de 4 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2022
      Altera o Provimento n. 1/CR , de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar o processamento da representação por excesso de prazo.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 13 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2023
      Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 24 de março de 2023, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2021
      Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 28 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2020
      Altera o Provimento GP/CR nº 03, de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e dá outras providências, na forma que especifica.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2019
      Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, e dá outras providências.
    • Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2022
      Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
    • Provimento n. 6/CR, de 10 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2022
      Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
    • Provimento n. 6/CR, de 2 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      Prorroga a participação das unidades judiciárias no Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 6/CR, de 3 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2021
      Regulamenta a autoinspeção ordinária, no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2019
      Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2023
      Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2020
      Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus causador da Covid-19.
    • Provimento n. 6/GP.CR, de 8 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Disciplina o procedimento de retirada de restrições no sistema Renajud em veículos arrematados em leilões judiciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Provimento n. 7/CR, de 10 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2022
      Institui o Programa Execução em Ação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.