Mostrando os itens 7824 a 7843 de 7944

    • Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, no que se refere aos critérios para fixação de auxílio de Juiz do Trabalho Substituto nas unidades jurisdicionais de primeiro grau da Segunda Região.
    • Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2020
      Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 2/GP, de 13 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2023
      Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Resolução n. 2/GP, de 1º de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2011
      Suspende os efeitos da Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 2/GP, de 21 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2022
      Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 2/GP, de 26 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2009
      Altera a Resolução GP nº 2/2008.
    • Resolução n. 2/GP, de 5 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2017
      Altera a Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2019
      Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
    • Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2021
      Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.
    • Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 11/GP.CR, de 13 de dezembro de 2021, para alterar a data de vigência.
    • Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2023
      Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
    • Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine as diretrizes das atividades de acompanhamento e avaliação dos Juízes do Trabalho Substitutos em vitaliciamento e dá outras providências.
    • Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017
      Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
    • Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2022
      Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2020
      Institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2023
      Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, na forma que especifica.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2021
      Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências.