• Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2023
      Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.
    • Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2017
      Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017
      Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2018
      Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2018
      Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2023
      Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
    • Nota Técnica n. 2/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ...
    • Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
    • Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
    • Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ...
    • Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
      Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2021
      Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.
    • Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de Efetividade - Ato TRT SCR 037/2020 (Ref. Processo Piloto n° 0114500-49.1995.5.13.0008) e o Procedimento ...
    • Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2021
      Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo em vista o Programa de Mentoria das Varas do Trabalho da 2. Região.