Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

    Refinar

      Espécie normativaAta (41)Edital (36)Emenda Regimental (12)Resolução Administrativa (12)Ato (11)Ver mais ...CategoriaComunicação (47)Norma (36)Resumo (41)Data2020 - 2025 (93)2010 - 2019 (28)2008 - 2009 (3)Assunto
      Desembargador (124)
      Tribunal regional do trabalho (124)
      Órgão colegiado (49)Reunião (37)Juiz do trabalho (27)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (124)Tribunal Pleno (TP) (48)Gabinete da Presidência (GP) (40)Presidência (PR) (23)Órgão Especial (OE) (11)Ver mais ...TagCovid-19 (1)

    Minha conta

    Entrar
    Pesquisa 
    •   Basis
    • Atos Normativos
    • TRT2 - Atos Normativos
    • Pesquisa
    •   Basis
    • Atos Normativos
    • TRT2 - Atos Normativos
    • Pesquisa

    Pesquisa

    Mostrar filtros avançadosOcultar filtros avançados

    Filtros

    Utilize filtros para refinar os resultados.

    Mostrando os itens 111 a 120 de 124

    • Opções de ordenação:
    • Relevância
    • Título - crescente
    • Título - decrescente
    • Data de publicação - crescente
    • Data de publicação - decrescente
    • Data de inclusão - crescente
    • Data de inclusão - decrescente
    • Resultados por página:
    • 5
    • 10
    • 20
    • 40
    • 60
    • 80
    • 100
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 28 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 13 de novembro de 2017] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/11/2017
    Altera a redação do inciso III do art. 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    Imagem
    Norma

    Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24/05/2017
    Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/07/2016
    Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/06/2016
    Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    Imagem
    Norma

    ATO GP Nº 30/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/11/2015
    Institui os Grupos de Trabalho que atuarão na validação dos registros que alimentam o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão no âmbito deste Tribunal, na ...
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 19 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 18 de setembro de 2015] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/10/2015
    Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 11 do art. 4º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    Imagem
    Norma

    Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/04/2015
    Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
    Imagem
    Norma

    PORTARIA GP Nº 34/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/07/2013
    Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/03/2013
    Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
    Imagem
    Norma

    Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012] 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/12/2012
    Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º ...
    • 1
    • . . .
    • 9
    • 10
    • 11
    • 12
    • 13

    Refinar

      Espécie normativaAta (41)Edital (36)Emenda Regimental (12)Resolução Administrativa (12)Ato (11)Ver mais ...CategoriaComunicação (47)Norma (36)Resumo (41)Data2020 - 2025 (93)2010 - 2019 (28)2008 - 2009 (3)Assunto
      Desembargador (124)
      Tribunal regional do trabalho (124)
      Órgão colegiado (49)Reunião (37)Juiz do trabalho (27)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (124)Tribunal Pleno (TP) (48)Gabinete da Presidência (GP) (40)Presidência (PR) (23)Órgão Especial (OE) (11)Ver mais ...TagCovid-19 (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
    CEP 01302-906
    CNPJ 03.241.738/0001-39

    Horário de Funcionamento:
    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

    Telefone PABX (11) 3150-2000

    Sobre a Basis TRT-2:

    A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

    FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom