Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.

Define a estrutura e as atividades da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 2º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho – Mentoria”.

Prorroga a suspensão do atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024, para adequação aos limites de convocação por vacância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026

Regulamenta a assistência à saúde, na modalidade auxílio-saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Revoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.