Encaminha cópia do Ofício Circular n. CGJT n. 22/2026 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação do encerramento da falência das empresas Gran Vetro Esquadrias de Alumínio ...

Divulga o texto da ata de reunião n. 6 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 28 de maio de 2026.

Transforma as Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 699; Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 991 e a Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 245 em 03 (três) Funções Comissionadas de ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 766, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 801, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar ...

Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras.

Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André.

Solicita providências, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quanto à regularização do Painel de Autoinspeção – PAI – Módulo Perícias, em relação aos processos com prazo vencido até dezembro de 2025 elencados no Anexo I.

Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Expresso Guarujá – Terminais e Serviços Logísticos Ltda e outras.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.

Comunica a fruição de férias de Desembargadoras e Desembargadores, no segundo semestre de 2026.